Quem Somos
O Ricci, Mingati, Keder & Mesquita é um escritório especializado na assessoria de empresários que estejam diante de desafios jurídicos estratégicos, com atuação destacada em Recuperação Judicial, Direito Empresarial, Proteção de Dados e Contencioso Cível e Empresarial.
Nossa equipe une sólida formação acadêmica à ampla experiência prática, oferecendo um atendimento personalizado, estratégico e eficiente. O compromisso está na entrega de soluções jurídicas inovadoras e seguras, voltadas à preservação e ao fortalecimento dos negócios.
Atuamos nas frentes consultiva e contenciosa, assessorando desde a estruturação de empresas até a resolução de disputas complexas. Nosso diferencial está na visão estratégica, que alia excelência técnica à compreensão da realidade do mercado empresarial, proporcionando decisões mais assertivas e eficazes.
Missão
Oferecer soluções jurídicas estratégicas, seguras e inovadoras, assessorando empresários na tomada de decisões complexas e contribuindo para a preservação, crescimento e fortalecimento de seus negócios.
Visão
Ser referência em assessoria jurídica empresarial, reconhecida pela excelência técnica, atuação estratégica e capacidade de gerar resultados consistentes em cenários desafiadores.
Valores
Atuar com excelência técnica e visão estratégica, orientados a resultados, com ética, transparência e confiança, aliando inovação constante, atendimento personalizado e segurança jurídica aos negócios.
Somos especialistas em:
Recuperação Judicial
Direito Empresarial e Societário
Proteção de Dados (LGPD)
Direito Civil e Processual Civil
Soluções jurídicas com seriedade e eficiência
Na RMKM, cada cliente é único e cada caso é tratado com a atenção que merece. Unimos compromisso, confiança e foco em resultados para oferecer a melhor orientação jurídica. Entre em contato e descubra como podemos ajudar você. Fale conosco.
Fale ConoscoArtigos Publicados
A assembleia geral de credores (AGC) é o principal espaço de deliberação coletiva no processo de recuperação judicial. É nela que os credores analisam o plano de recuperação judicial (PRJ) negociam suas condições e decidem pela sua aprovação ou...
Risco de convolação em falência pode barrar a alienação de ativos na RJ?
Por Laís Keder Camargo de Mendonça
A tênue relação entre a alienação de ativos e o risco de convolação em falência tem ocupado, com frequência, o centro das discussões na prática da recuperação judicial. Isso não ocorre por acaso. Em um sistema que estimula a venda de bens como instrumento de soerguimento,...
Falência como meio de cobrança individual: Resp 2.196.073 e retrocesso do sistema
Por Henrique Cavalheiro Ricci
A falência não é ação de cobrança. Essa afirmação, aparentemente banal, precisou ser reafirmada pela jurisprudência do STJ já há bastante tempo — e, ao que tudo indica, precisará ser reafirmada novamente. O julgamento do REsp 2.196.073, mudanças na Lei 11.101/2005 e a...
Fixação de honorários em incidentes de crédito: Tema 1.076 do STJ
Por Adriane Takamori Gontijo e Isadora Candido Maia
A recente decisão do STJ, proferida pela 4ª Turma no julgamento do AgInt no REsp 2.091.828, ao admitir a possibilidade de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais por equidade em incidente de habilitação de crédito no processo falimentar, coloca em debate aspectos relevantes do regime de honorários...
Regras de sujeição e de não sujeição a RJ, natureza jurídica e retroatividade: REsp 2.178.558
Por Henrique Cavalheiro Ricci
Em setembro do ano passado, em decisão até então inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma, ao julgar o REsp 2.178.558, firmou entendimento no sentido de que os créditos decorrentes de operação barter não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, por...
Recuperação judicial: despropositada exclusão dos créditos das cooperativas
Por Henrique Cavalheiro Ricci
No ano em que a Lei 11.101/2005 completa 20 anos, muito já foi escrito e falado, em tom de retrospecto, sobre avanços e retrocessos no sistema de insolvência empresarial brasileiro. Apesar de haver espaço para falar de melhorias realizadas na Lei 11.101/2005 no decorrer desses 20 anos, vamos tratar de um dos pontos em que,...
Sócios
Henrique Cavalheiro Ricci - OAB/PR 35.939
Possui mais de 15 anos de experiência em reestruturação empresarial, tendo participado de centenas de processos de recuperação judicial de empresas, área em que também desenvolve atividade acadêmica e literária.
É mestre em Direito pela PUC/PR e atual presidente da Comissão de Recuperação de Empresas e Falências da OAB/PR – Subseção Maringá.
Autor de diversos artigos, capítulos de livros e obra jurídica.
Vinícius Secafen Mingati - OAB/PR 43.401
Advogado com larga experiência em direito processual civil, atua há mais de 15 anos com negociação de créditos bancários. Participou, nos últimos 5 anos, da implementação de programas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), professor universitário e atual tesoureiro da OAB/PR – Subseção Maringá.
Publicou artigos, capítulos de livros e obra jurídica em suas áreas de especialidade.
Renata Paccola Mesquita - OAB/PR 50.980
Possui mais de uma década de experiência na advocacia consultiva estratégica, atuando na análise e confecção de contratos empresariais.
Tem atuação destacada nos ramos do Direito Civil e Empresarial, especialmente em processos de recuperação judicial e falência.
É mestre em Direito pela PUC/PR e doutora pela UFPR. Autora de publicações jurídicas, incluindo artigos, capítulos de livros e obra individual.
Laís Keder Camargo de Mendonça - OAB/PR 80.384
Advogada com atuação especializada em processos de recuperação judicial e falência há mais de 10 anos. Possui sólida formação complementar, com ênfase para especialização em Auditoria, Contabilidade e Perícia Contábil, que a capacita a interpretar com precisão a realidade econômico-financeira do negócio.
Autora de artigos e capítulos de livros jurídicos na área da insolvência empresarial.
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